Abrir uma empresa no Brasil pode ser um processo burocrático e demorado, mas é possível agilizar esse processo se você tiver as informações corretas e entender como funciona a legislação e a burocracia envolvida. Neste artigo, abordaremos os principais aspectos jurídicos e contábeis que as startups precisam considerar ao abrir uma empresa.
Definir o tipo de empresa
Antes de começar o processo de abertura de empresa, é necessário definir qual será o tipo de empresa. Existem diversas opções, desde a Sociedade Limitada (LTDA) até a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) ou mesmo a opção de Microempreendedor Individual (MEI), que é mais indicada para pequenos negócios.
Escolher o nome da empresa
Outra etapa importante é a escolha do nome da empresa. É necessário verificar se o nome escolhido já não está sendo utilizado por outra empresa e, em seguida, registrar o nome no órgão responsável. Além disso, é preciso verificar se o nome escolhido está disponível para registro de domínio na internet.
Registrar a empresa
A partir da definição do tipo de empresa e do nome, é preciso dar entrada na papelada necessária para o registro da empresa. Isso envolve a obtenção do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) junto à Receita Federal, além de outras etapas específicas para cada tipo de empresa.
Elaborar o contrato social
O contrato social é um documento que define as regras da empresa, tais como a divisão do capital social, o número de sócios, a responsabilidade de cada um, entre outras informações. É importante que esse documento seja elaborado com cuidado e atenção, para evitar problemas futuros.
Obter as licenças necessárias
Dependendo do ramo de atuação da empresa, pode ser necessário obter algumas licenças específicas. Por exemplo, empresas que trabalham com alimentos precisam de autorização da Vigilância Sanitária, enquanto empresas que vendem produtos químicos precisam de autorização do Corpo de Bombeiros. É importante se informar sobre as licenças necessárias para cada atividade específica.
Contratar um contador
O contador é um profissional fundamental para a abertura da empresa e para a gestão financeira da empresa. Ele será responsável por ajudar na elaboração dos documentos necessários, além de ajudar a manter a contabilidade da empresa em dia.
Conhecer as obrigações fiscais
Uma vez que a empresa esteja registrada e operando, é importante conhecer as obrigações fiscais que a empresa terá que cumprir. Isso inclui o pagamento de impostos e contribuições, como o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Manter os documentos em dia
Por fim, é importante manter todos os documentos da empresa em dia, tanto os contábeis quanto os jurídicos. Isso inclui a escrituração contábil e fiscal, os registros de funcionários, os contratos com fornecedores, entre outros.
Em resumo, abrir uma empresa pode ser um processo burocrático e demorado, mas é fundamental entender os aspectos jurídicos e contábeis envolvidos para garantir que a empresa seja aberta de forma legal e para evitar problemas futuros.
Para facilitar esse processo, é importante contar com o apoio de profissionais especializados, como advogados e contadores. Eles podem ajudar a elaborar os documentos necessários, obter as licenças e cumprir as obrigações fiscais e contábeis da empresa.
Além disso, é importante pesquisar bem sobre o tipo de empresa que será aberta, a atividade que será desenvolvida, o mercado em que se pretende atuar e os concorrentes. Essa pesquisa ajudará a entender melhor as oportunidades e os desafios do negócio, além de ajudar na elaboração do plano de negócios.
Por fim, é fundamental lembrar que a abertura de uma empresa não é o fim do processo, mas apenas o começo. A gestão da empresa é um desafio constante, que exige dedicação, planejamento e visão estratégica. Por isso, é importante buscar capacitação e atualização constante, para garantir que a empresa cresça de forma sustentável e alcance seus objetivos de longo prazo.
