CARF (Acórdão 2302-004.440, abr/2026) reafirma que distribuição de lucros vinculada à produção individual é remuneração, não dividendo. Com a Lei 15.270/2025, o risco fiscal se intensifica. Análise técnica do sócio Vinícius Laureano.
Nossa equipe de Contencioso Trabalhista atua com estratégia e precisão para obter os melhores resultados possíveis.
Defendemos nossos clientes em ações trabalhistas, desde a fase inicial de defesa até a participação em audiências e a interposição de recursos. Nossa abordagem estratégica é projetada para proteger os interesses de nossos clientes e minimizar impactos financeiros e reputacionais.
Estamos preparados para lidar com litígios de natureza tanto coletiva quanto individual, incluindo questões complexas como demissões em massa, terceirização e disputas sindicais. Oferecemos um acompanhamento rigoroso e detalhado de cada processo, garantindo uma comunicação transparente e frequente com nossos clientes sobre o andamento e as próximas etapas de seus casos.
Além da defesa em litígios, atuamos na negociação e mediação de acordos, buscando soluções amigáveis que possam encerrar conflitos de forma rápida e eficiente, sempre preservando os interesses dos nossos clientes. Também oferecemos consultoria estratégica antes mesmo que uma reclamação trabalhista seja ajuizada, orientando na coleta de provas e na formulação de defesas robustas.
Nossa equipe possui vasta experiência e profundo conhecimento da legislação e jurisprudência trabalhista, o que nos permite oferecer uma defesa eficaz e personalizada para cada cliente. Estamos comprometidos em proteger os interesses das empresas e proporcionar segurança jurídica em todas as etapas do processo trabalhista.
Nossas soluções incluem:
- Defesa em ações trabalhistas, desde a elaboração de estratégias de defesa até a interposição de recursos.
- Gestão de litígios coletivos e individuais, incluindo questões de demissões em massa e terceirização.
- Negociação e mediação de acordos para resolução rápida de conflitos.
- Consultoria estratégica para a prevenção de litígios e preparação de defesas robustas.
- Acompanhamento detalhado e transparente de processos trabalhistas.
Sócia responsável pela prática