Governança Corporativa

A Governança Corporativa é o sistema pelo qual as sociedades são dirigidas e monitoradas, envolvendo os relacionamentos entre acionistas/quotistas, Conselho de Administração, Diretoria, Auditoria Independente e Conselho Fiscal, se houver, e pode ser aplicada a qualquer tipo de sociedade.

As boas práticas de Governança Corporativa têm a finalidade de aumentar o valor da empresa, melhorar seu desempenho, facilitar seu acesso ao capital (vale dizer, oferta pública ou privada de ações, financiamentos de longo prazo ou o próprio reinvestimento de recursos oriundos do fluxo de caixa), buscar custos mais baixos e contribuir para a sua perenidade.

De acordo com as melhoras práticas, recomendadas pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), os conselheiros podem ser internos (e.g., diretores, empregados), externos (e.g., advogados e consultores que prestam serviços à empresa, sócios, parentes de sócios) ou independentes, isto é, contratados para atuar como conselheiros sem manter quaisquer outros vínculos com a companhia, de forma direta ou indireta.

A implementação da Governança Corporativa depende da organização e ajuste da estrutura societária, que pode resultar na instituição de um Conselho de Administração, Conselho Consultivo ou Conselho Familiar, conforme aplicável.

Independentemente da nomenclatura a ser adotada, o Conselho deve ter suas competências criadas, instituindo um Regimento Interno a ser adotado e desenvolvendo uma agenda de reuniões frequentes para discutir os assuntos de interesse da companhia.

Em empresas familiares, a implementação da Governança Corporativa contribui na redução de conflitos entre os sócios e na sucessão empresarial. Para tanto, os membros da família devem primeiramente compreender a importância da separação das três esferas de poder: família, propriedade e gestão.

A compreensão quanto esta separação ocorre quando há abertura para o diálogo. Neste caso, a família deve discutir as regras, comportamentos e condutas desejáveis e aceitáveis, para, então, começar a desenhar a estrutura de governança mais adequada a ela e formalizar a documentação pertinente.

Portanto, observando as necessidades da família, recomenda-se que seja criado um Conselho de Administração, Conselho Consultivo ou Conselho Familiar, conforme aplicável, com o objetivo de trazer maior segurança e tranquilidade no processo de sucessão empresarial.

Como podemos ajudar?

• Consultoria sobre a conveniência de reorganização societária de empresas operacionais de controle familiar.
• Implementação de governança familiar e corporativa em sociedades operacionais, instituindo e participando ativamente de Conselhos Familiares.
• Realização de diagnóstico familiar e patrimonial, a fim de apresentar os cenários potenciais para a implementação do planejamento patrimonial e sucessório, discutindo as vantagens, desvantagens e os investimentos de cada alternativa.
• Criação e revisão de Holding no Brasil e no exterior, incluindo a elaboração de contrato social, estatuto social, acordo de quotistas, acordo de acionistas, contrato de doação e protocolo familiar.
• Desenvolvimento de planejamentos tributários e reorganização de ativos com o objetivo de conferir maior eficiência em questões tributárias no Brasil e no exterior.
• Consultoria fiscal no âmbito do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), do Imposto de Renda e do Ganho de Capital para fins sucessórios.