Redomicílio Fiscal

A mudança de residência do Brasil para outro país impacta diretamente na forma de tributação do país-destino, que, na maioria das vezes, implica na obtenção de novo domicílio fiscal.

Nesse contexto, é comum se deparar com uma situação de duplo domicílio fiscal, impactando diretamente na tributação da renda em ambas as jurisdições e, consequentemente, em aumento do custo fiscal.

Diante desse cenário, se faz necessário realizar um diagnóstico do status familiar, patrimonial e empresarial, com o objetivo de entender a forma de tributação no Brasil e no país-destino, além das intenções familiares com o seu patrimônio e suas empresas.

Com referido diagnóstico, é possível realizar um planejamento buscando uma melhor eficiência fiscal, como foco na manutenção de residência fiscal no Brasil por um ou mais membros da família, na organização patrimonial brasileira com a adoção de pessoa jurídica (holding) e na reestruturação empresarial buscando uma maior eficiência fiscal sob a ótica da eventual tributação de dividendos do país-destino.

Finalmente, com o planejamento discutido no âmbito familiar, é possível estabelecer um cronograma de sua implementação, bem como a consultoria e assessoria no cumprimento das obrigações acessórios nacionais, tais como a Comunicação de Saída Definitiva, a Declaração de Saída Definitiva e eventualmente a Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior, sem prejuízo às demais obrigações porventura existentes decorrentes da organização patrimonial e da reorganização empresarial no Brasil.

Como podemos ajudar?

• Realização de diagnóstico familiar e patrimonial, a fim de apresentar os cenários potenciais para a implementação do redomicílio fiscal, discutindo as vantagens, desvantagens e os investimentos de cada alternativa.
• Orientação para apresentação de declarações e a obtenção de documentos junto às autoridades competentes, incluindo o envio de declarações ao Banco Central do Brasil, a apresentação do Comunicado de Saída Definitiva do País e da Declaração de Saída Definitiva do País à Receita Federal do Brasil e a orientação para obtenção das certidões necessárias perante consulados brasileiros no exterior.