Transações Empresariais e Imobiliárias

As nossas soluções em transações empresariais e imobiliárias são focadas nos seus negócios com o conhecimento, a agilidade e a segurança jurídica exigidas no cenário nacional.

Atuamos como uma consultoria segura e confiável ao lado do cliente, buscando oportunidades que contribuam com a redução do custo burocrático e fiscal, permitindo que o cliente foque na sua empresa.

Auxiliamos nossos clientes na estruturação e reestruturação de negócios, em negociações e renegociações de contratos com as mais diversas complexidades, na estruturação e implementação de planejamentos fiscais com o objetivo de reduzir a carga tributária e na otimização de contratação de colaboradores.

Assessoramos vendedores e compradores em processos de compra e venda de empresas de diferentes portes (M&A), desenvolvendo estratégias de negociação de acordo com as particularidades de cada operação e as características de seu segmento de atuação, elaborando, revisando e discutindo documentos, prestando consultoria fiscal para reduzir a carga tributária incidente sobre a operação, conduzindo auditorias legais e participando do pós-venda.

Em aspectos patrimoniais, atuamos na estruturação e na regularização de empreendimentos imobiliários, dos mais simples aos mais complexos – especialmente aqueles destinados ao Minha Casa, Minha Vida.

Para isso, realizamos a abertura de Sociedade de Propósito Específico (SPE) e de Sociedade em Conta de Participação (SCP), bem como elaboramos Memorando de Entendimentos (MOU), Contrato de Compromisso de Compra e Venda, Escritura de Compra e Venda e outros documentos pertinentes a transações mais complexas, visando permutas financeiras ou imobiliárias junto a terrenistas, além de prestar consultoria fiscal para gerar economia fiscal aos envolvidos.

A nossa experiência na área imobiliária também nos permite participar de negócios envolvendo operações mais complexas, como a locação de imóveis voltados para built to suit (em que há investimento relevante na construção de benfeitorias), operações estruturadas de sale and lease back (em que um determinado imóvel é vendido e alugado para uso do vendedor) e na prestação de garantias imobiliárias (e.g., hipoteca, alienação fiduciária e home equity).

Como podemos ajudar?

Transações Empresariais:

• Estruturação e reestruturação de negócios;
• Negociações e renegociações de contratos com as mais diversas complexidades;
• Planejamentos Fiscais, incluindo a estruturação e implementação;
• Otimização de contratação de colaboradores;
• Consultoria contínua para a sua empresa.

M&A – Consultoria Societária, Contratual e Fiscal, incluindo a elaboração dos seguintes documentos:

• Compra e Venda de Participações Societárias (Quotas/Ações) ou de Ativos;
• Investimentos de Private Equity e Venture Capital;
• Joint ventures e Acordos de Investimento;
• Reorganizações societárias;
• Memorando de Entendimentos (MOU);
• Auditorias Legais (due diligence);
• Acordo de Quotistas;
• Contrato de Diretor Estatutário;
• Acordo de Acionistas;
• Contrato de Compra e Venda de Fundo de Comércio;
• Contrato Social / Estatuto Social;
• Modelos (templates) padronizados para transações empresariais usuais.

Transações Imobiliárias – Consultoria Societária, Contratual, Imobiliária e Fiscal, incluindo a elaboração dos seguintes documentos:

• Proposta de Compra de Imóvel urbano, rural ou de ativos florestais;
• Memorando de Entendimentos (MOU);
• Contrato de Opção de Compra de Imóvel;
• Contrato de Compromisso de Compra e Venda de Imóvel;
• Escritura de Compra e Venda de Imóvel;
• Escritura de Confissão de Dívida, Novação de Dívida e Promessa de Dação em Pagamento;
• Contrato Social, Acordo de Sócios de Sociedade de Propósito Específico (SPE) e Ata de Distribuição de Dividendos;
• Ato Constitutivo, Acordo de Sócios de Sociedade de Conta de Participação (SCP) e Ata de Distribuição de Dividendos;
• Ato Constitutivo, Acordo de Sócios de Consórcio e Ata de Distribuição de Dividendos;
• Contrato de Locação de Imóveis residenciais e não-residenciais;
• Contrato de Locação built-to-suit (voltados para atividades específicas e/ou com investimentos significativos no imóvel);
• Operacionalização de transações de sale and lease back;
• Modelos (templates) padronizados para operações imobiliárias usuais.