CARF (Acórdão 2302-004.440, abr/2026) reafirma que distribuição de lucros vinculada à produção individual é remuneração, não dividendo. Com a Lei 15.270/2025, o risco fiscal se intensifica. Análise técnica do sócio Vinícius Laureano.
Entendemos que um programa de compliance trabalhista eficaz é essencial para proteger a reputação e os interesses de qualquer organização, além de promover um ambiente de trabalho responsável e transparente.
Trabalhamos em estreita colaboração com nossos clientes para desenvolver programas de compliance trabalhista personalizados, que abrangem desde a criação de políticas e procedimentos internos até a implementação de treinamentos e mecanismos de controle específicos para a área trabalhista. Nossa abordagem preventiva visa identificar e mitigar riscos trabalhistas antes que se transformem em problemas legais ou reputacionais.
Oferecemos assessoria para a criação de códigos de conduta, manuais de ética e políticas de integridade, garantindo que todos os níveis da organização compreendam e sigam as diretrizes trabalhistas estabelecidas. Além disso, auxiliamos na condução de investigações internas e na gestão de crises relacionadas ao ambiente de trabalho, sempre com foco em proteger a empresa e seus colaboradores.
Também oferecemos suporte na adaptação a novas legislações e regulamentos trabalhistas, mantendo as empresas atualizadas e em conformidade contínua.
Nossas soluções incluem:
- Desenvolvimento de programas de compliance trabalhista personalizados.
- Criação de códigos de conduta, manuais de ética e políticas de integridade trabalhista.
- Implementação de treinamentos e mecanismos de controle trabalhistas.
- Condução de investigações internas e gestão de crises trabalhistas.
- Consultoria para adaptação a novas legislações e regulamentos trabalhistas.
Sócia responsável pela prática