CARF (Acórdão 2302-004.440, abr/2026) reafirma que distribuição de lucros vinculada à produção individual é remuneração, não dividendo. Com a Lei 15.270/2025, o risco fiscal se intensifica. Análise técnica do sócio Vinícius Laureano.
Integra o nosso cotidiano a consultoria contínua de clientes voltada para a celebração de contratos e documentos societários das mais diversas complexidades, os desafio de registrar suas marcas junto ao INPI, se manter atualizado sobre as novidades tributárias e auxiliar na contratação de colaboradores CLT/PJ/MEI, por exemplo.
Com soluções criativas e juridicamente seguras, nosso objetivo é nos colocarmos como um verdadeiro parceiro de nossos clientes, traçando estratégias e sugerindo caminhos para que o cliente foque no que realmente lhe interessa: no seu negócio!
Essa relação de parceria opera muitas vezes na orientação sobre os procedimentos a serem adotados e na preparação e revisão de documentos padronizados.
Dessa forma, conseguimos auxiliar nossos clientes a dinamizar as suas necessidades jurídicas, aumentando a eficiência das empresas.
Como atuamos:
- Estruturação e reestruturação de negócios;
- Negociações e renegociações de contratos com as mais diversas complexidades;
- Planejamentos Fiscais, incluindo a estruturação e implementação;
- Otimização de contratação de colaboradores;
- Consultoria contínua para a sua empresa;
- Modelos (templates) padronizados para transações empresariais usuais;
Modelos (templates) padronizados para operações imobiliárias usuais.
Sócio responsável pela prática
Vinícius Laureano
Nossa Atuação em Empresarial
- Acordo de SóciosGovernança, deadlocks, cláusulas de saída.
- Assessoria EmpresarialContratos, societário, compliance.
- Compra de Empresas (M&A)Aquisição de empresas.
- Governança CorporativaConselhos, comitês, protocolo familiar.
- ImobiliárioContratos, holdings, regularização.
- Planejamento TributárioReorganização e eficiência fiscal.
- Venda de Empresas (M&A)Venda de empresas.